A Justiça de São Paulo aumentou o tempo da condenação do advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza para 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima em 2010. Nesta quarta-feira (28), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) aceitaram parcialmente a apelação do Ministério Público (MP), e acrescentaram mais dois anos e oito meses à pena anterior de 20 anos que o ex da vítima havia recebido no julgamento de 2013.
No julgamento de apelações ocorrido nesta manhã, os magistrados da 12ª Câmara Criminal do TJ também negaram o recurso da defesa de Mizael, que pedia a anulação do júri que o condenou. Os desembargadores ainda não concordaram com os advogados do condenado, que queriam reduzir a pena de prisão do cliente, que está detido desde fevereiro de 2012.
Mesmo assim, cabe recurso à defesa às instâncias superiores da Justiça. O G1 não conseguiu localizar os advogados de Mizael para comentar o assunto.
O caso Mércia Nakashima ficou conhecido em 2010, quando o carro e o corpo da advogada, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio daquele ano, foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho dentro de uma represa em Nazaré Paulista, também na região metropolitana.
A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. Em março de 2013, os jurados escolhidos no Fórum de Guarulhos condenaram Mizael pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.
Mizael Souza
Em 2013, o júri considerou que Mizael matou Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter aceitado reatar o relacionamento com ele. O advogado sempre negou o crime, mas atualmente cumpre a pena em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. Ele tem 47 anos.
No julgamento de apelação desta quarta, os defensores de Mizael pediam para o TJ anular o júri que o condenou por entenderem que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo, e ocorreu cerceamento de defesa, parcialidade do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano e do promotor do caso, Rodrigo Merli Antunes, além de problemas nos laudos periciais.
Ministério Público
A reportagem não encontrou o magistrado para comentar o assunto. Procurado, o promotor comemorou a decisão dos desembargadores do TJ que aceitaram parte de seu recurso para aumentar a pena de Mizael.
“Eu pedia pena de 24 anos e seis meses e os desembargadores deram 22 e oito meses de prisão. A pena anterior era 20 anos. Aumentou 2 anos e oito meses. Mesmo assim estou surpreso e contente”, disse Antunes nesta tarde ao G1.
A desembargadora Angélica de Almeida foi a relatora do caso no Tribunal. O desembargador Paulo Rossi foi o revisor. Mais um terceiro juiz também votou.
Evandro Silva
Em contrapartida, uma outra apelação do mesmo caso, que foi dividido em dois processos, permanece parada na 12ª Câmara, sem previsão de julgamento.
Trata-se do recurso feito pelos advogados do vigia Evandro Bezerra Silva. O homem, que está com 45 anos, foi condenado em julho de 2013 a 18 anos e oito meses de prisão por ajudar Mizael no assassinato de Mércia. O vigilante também sempre negou esse crime, mas está preso.
“Evandro está preso há seis anos e nove meses”, disse ao G1 o advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que também pede a redução da pena de seu cliente. “Alego que houve cerceamento de defesa, e que os jurados julgaram contra a prova dos autos”.
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